Salam
O Islam ordena ao marido exercer deveres para com a sua esposa, e vice-versa, e entre estes deveres existem alguns que são partilhados por ambos, marido e mulher.
Os direitos da mulher que são dela só:
A mulher tem direitos financeiros exercidos pelo seu marido, que são o mahr (dote), despesas e acomodação.
E ela tem direitos não financeiros, como uma divisão justa entre esposas (se ela se encontrar num casamento polígamo), ser tratada de maneira decente e razoável, e não ser tratada de maneira prejudicial pelo seu marido.
1. Direitos Financeiros
a) O mahr (dote).
Este é o dinheiro que é dado à mulher quando o contrato de casamento é completado ou quando o casamento é consumado. É um direito que o homem é obrigado a pagar à mulher. Allah diz:
A prescrição do mahr demonstra a seriedade e importância do contrato de casamento e é um símbolo de respeito e honra para a mulher.
O mahr não é uma condição ou parte essencial do contrato de casamento, de acordo com a maioria dos sábios; pelo contrário, é uma das consequências do contrato. Se o contrato de casamento é feito sem menção do mahr, o casamento ainda é válido, de acordo com o consenso da maioria, porque Allah diz:
O facto de que o divórcio é permitido antes da consumação do casamento ou antes do mahrser estipulado indica que é permitido não estipular qualquer mahr no contrato de casamento.
Se o mahr é estipulado, torna-se obrigatório para o marido; se este não é estipulado, ele deve dar o mahr que é dado normalmente às mulheres de estatuto semelhante ao da sua esposa.
b) Despesas.
Os sábios do Islam concordam que é obrigatório para os maridos despender nas suas mulheres, com a condição de que a esposa esteja disponível para o seu marido. Ela não será intitulada a tal despesa se recusar ou mostrar indisciplina.
A razão pela qual é obrigatório gastar nela é porque a mulher está disponível só para o seu marido, por causa do contrato de casamento, e ela não pode sair de casa sem a permissão do seu marido (que será um assunto já discutido entre marido e mulher se ela tiver que sair várias vezes durante o dia, ou algo do género). Então ele tem que despender nela e sustentá-la, e isto é em troca do amor e afeição dela.
O significado de despesa é dar o que a esposa precisa como comida e acomodação. Ela tem o direito a estas coisas mesmo se ela for rica, porque Allah diz:
Evidências na Sunnah:
Foi relatado de Jabir que o Mensageiro de Allah (salAllahu ‘alayhi wa salam) disse no seu Último Sermão:
c) Acomodação
Isto é também um dos direitos da esposa, o que significa que o seu marido deve preparar a sua acomodação de acordo com os seus meios e capacidade. Allah diz:
2. Direitos não financeiros
a) Tratamento justo entre esposas (se houver mais que uma esposa).
Um dos direitos que uma esposa tem sobre o seu marido é que ela e as outras esposas sejam tratadas igualmente, se o marido tiver outras esposas, em relação às noites, despesas e roupa.
b) Tratamento bondoso.
O marido deve ter uma boa atitude, ser bondoso e gentil para com a sua esposa, e deve oferecer-lhe o que a possa fazer feliz. Allah diz:
Evidências na Sunnah:
Exemplos do tratamento gentil do Profeta (salAllahu ‘alayhi wa salam) para com as suas esposas:
1. Foi relatado de Zaynab Bint Abi Salamah que Umm Salamah disse: “A minha menstruação tinha chegado quando estava deitada com o Profeta (salAllahu ‘alayhi wa salam) por baixo de um só lençol de lã. Eu saí e pus as roupas que normalmente uso durante a menstruação. O Mensageiro de Allah (salAllahu ‘alayhi wa salam) perguntou-me ‘Tens a menstruação?’. Eu disse ‘Sim’. Depois ele chamou-me e fez-me ficar por baixo do mesmo lençol”.
2. Foi relatado que ‘Urwah Ibn Al-Zubayr disse: “‘A’isha disse: ‘Por Allah, eu vi o Mensageiro de Allah (salAllahu ‘alayhi wa salam) em pé em frente à porta do meu apartamento quando os abissínios estavam a brincar com as suas espadas na mesquita do Mensageiro de Allah (salAllahu ‘alayhi wa salam). Ele cobriu-me com o seu manto para que eu pudesse ver os seus jogos, depois ele ficou assim por mim até eu me cansar. Por isso vocês devem apreciar o facto de que meninas pequenas gostam de se divertir'”. (Bukhari, 433; Muslim, 892)
3. Foi relatado por ‘A’isha, a Mãe dos Crentes (radiAllahu ‘anha), que o Mensageiro de Allah (salAllahu ‘alayhi wa salam) costumava rezar sentado; ele recitava o Qur’an enquanto sentado, depois quando restavam trinta ou quarenta versos, ele levantava-se e recitava-os de pé. Depois ele fazia ruku’, depois sujud; depois ele fazia o mesmo no segundo rak’ah.
c) Não causar qualquer dano ou prejudício.
Isto é um dos princípios básicos do Islam. Porque prejudicar os outros é haraam no caso de estranhos, então é ainda mais proibido fazer isto à esposa.
Entre as coisas para que o Legislador nos chamou à atenção neste assunto é a proibição de golpear ou bater severamente, como foi mostrado no sermão final do Profeta (salAllahu ‘alayhi wa salam) citado acima.
Os direitos do marido:
Os direitos do marido sobre a sua esposa estão entre os maiores direitos; de facto, os direitos sobre ela são maiores que os direitos sobre ele, porque Allah disse:
Al-Jassas disse:
“Allah diz-nos neste verso que cada cônjuge tem direitos sobre o outro, e que o marido tem um direito particular sobre a sua esposa que ela não tem sobre ele.”
Ibn Al-‘Arabi disse:
“Este texto menciona que ele tem algum direito prioritário sobre ela em relação a direitos e deveres no casamento.”
Os direitos incluem:
a) A obrigação da obediência.
Allah fez do homem um qawwaam (protector e sustentador) da mulher ordenando, direccionando e cuidando dela, tal como guardiões cuidam dos seus encargos, pela virtude das qualidades físicas e mentais que Allah deu aos homens e a obrigação financeira que Ele ordenou a eles. Allah diz:
‘Ali Ibn Abi Talhah disse, narrando de Ibn ‘Abbas:
“Os homens são os protectores e sustentadores das mulheres” significa que eles estão encarregues delas, isto é, ela deve obedecê-lo em assuntos de obediência que Allah a ordenou, e obedecê-lo tratando a sua família bem e cuidando da sua riqueza. Esta era a opinião de Muqaatil, al-Saddi e al-Dahhak.
(Tafsir Ibn Kathir, 1/492)
b) Estar disponível para o seu marido.
Um dos direitos que o marido tem sobre a sua esposa é poder estar com ela. Se ele casa com uma mulher que pode ter relações sexuais, ela é obrigada a obedecer quando ele pedir por este direito de acordo com o contrato que ambos fizeram. Isto é depois dele lhe oferecer o mahr imediato, e depois de lhe dar um tempo – dois a três dias, se ela o pedir – para se preparar, porque isso é algo que ela precisa, e porque isso é costume.
Se uma mulher recusa a responder às necessidades (sexuais) do seu marido, ela fez algoharaam e cometeu um pecado, a não ser que ela tenha uma desculpa legítima como menstruação, jejum obrigatório, doença, etc.
Nota: Isto não quer dizer que a mulher não pode recusar quando não se sente desconfortável em certas situações. O marido tem o dever de fazer a sua esposa sentir-se confortável e deve tentar o seu melhor em acomodá-la. Não faz sentido, por exemplo, que o marido peça algo deste género quando um familiar da esposa tiver morrido há pouco tempo e ela sentir-se afectada, enquanto ele sabe disso. Ambos marido e mulher devem ter em conta a situação e sentimentos um do outro. O que consta neste hadith, e noutras evidências, quanto à obrigação da mulher de responder ao chamamento do seu marido para relações maritais, é porque o marido tem esta necessidade mais que a mulher e, pelo casamento, esta necessidade é cumprida e é feita lícita para ele e ela.
c) Não admitir alguém que o marido não gosta dentro de casa.
Um dos direitos que o marido tem sobre a sua esposa é que ela não deve permitir alguém que ele não gosta dentro da sua casa.
Nota: A razão pela qual o jejum voluntário (não o obrigatório) não é permitido à mulher na presença do seu marido, é porque durante o jejum não é permitido haver relações sexuais, pois estas invalidam o jejum. E este direito é obrigatório para o marido e não deve ser substituído por algo que é voluntário. Este assunto deve ser discutido entre marido e mulher; e o marido, como será visto abaixo, deve encorajar a sua esposa a fazer actos voluntários que a façam uma muçulmana melhor e que aumentem a sua conexão com Deus.
Sobre não admitir pessoas em casa que o marido não goste, refere-se a casos em que não se conhece a pessoa que está à porta ou alguém que o marido não goste por ser uma má influência ou um homem que não seja mahram (que não possa estar sozinho com a sua esposa, por ordens de Allah). E ao mesmo tempo, a esposa deve impedir pessoas que possam afectar a sua família negativamente de entrar no seu lar, pois isto é um dever indicado por Allah e pelo Seu Mensageiro.
E parte do sermão que foi citado acima também deve ser levado como evidência neste tópico.
d) Não sair de casa sem permissão do marido.
Um dos direitos do marido sobre a sua esposa é que ela não deve sair de casa sem a sua permissão.
Nota: este tópico foi discutido nos direitos e deveres da mulher acima.
e) Disciplina.
O marido tem o direito de disciplinar a sua esposa se ela o desobedecer em algo bom, não quando ela o desobedecer em algo pecaminoso.
Ibn Kathir disse:
Qutadaah disse: “devem ordená-las a obedecer a Allah, e proibi-las a desobedecer a Allah; devem estar encarregues delas de acordo com a ordem de Allah, e instruí-las a seguir as ordens de Allah, e ajudá-las a fazê-lo. Se virem qualquer acto de desobediência para com Allah, então impeçam-nas de o fazer e repreendam-nas por isso.”
Isto era também a opinião de al-Dahhak e Muqaatil: que o dever do muçulmano é ensinar a sua família, incluindo os seus familiares e servos, aquilo que Allah lhes ordenou a fazer e aquilo que Allah lhes proibiu de fazer.
(Tafsir Ibn Kathir, 4/392)
f) A esposa deve servir o marido.
Há várias evidências para isto e algumas delas foram citadas acima.
Sheikh al-Islam Ibn Taymiyah disse:
Ela é obrigada a servir o seu marido de acordo com o que é costume entre as pessoas de estatuto semelhante. Isso varia de acordo com circunstâncias: a maneira como uma beduína serve (o seu marido) não será a maneira de uma mulher da cidade, e de uma mulher forte não será a maneira de uma mulher com fraqueza. (al-Fatawa al-Kubra, 4/561)
g) Estar disponível para o seu marido.
A partir do momento em que as condições do casamento são cumpridas ou estipuladas e estas são válidas, a mulher deve estar disponível para o seu marido e deve permitir que ele se aproxime dela (para relações maritais), porque o contracto permite esta união.
h) A mulher deve tratar o seu marido bem.
Allah diz:
Al-Qurtubi disse:
Foi também relatado dele – isto é, Ibn ‘Abbas – que isto significa: “elas têm direito a boa companhia e tratamento gentil e razoável dos seus maridos tal como elas são obrigadas a obedecê-los.”
E foi dito que elas têm o direito de não serem magoadas pelos seus maridos, e os seus maridos têm um direito semelhante sobre elas. Esta foi a opinião de al-Tabari.
Ibn Zayd disse: “Vocês devem temer a Allah em relação a elas, tal como elas devem temer a Allah em relação a vocês”.
Os significados são semelhantes, e o verso inclui isso tudo nos direitos e deveres do casamento. (Tafsir al-Qurtubi, 3/123-124)
Fonte: IslamQA – Sheikh Muhammed Salih Al-Munajjid
Traduzido e Adaptado por Cláudia Sofia Simões (Safyiah)
Maa Salama